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Prefeitura de Sapucaí-Mirim / MG
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Artistas Lei Aldir Blanc

Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais

 
Formulários Vinculados
Formulário: Artistas Lei Aldir Blanc - Cadastro Municipal de Sapucaí Mirim-MG

 

Slide1

 


A Prefeitura de Sapucaí Mirim, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, está realizando o Cadastro Municipal de artistas e ou grupos envolvidos com o setor cultural e espaços culturais. O Mapeamento Cultural tem objetivo de fortalecer o setor para futuras ações no município e desenvolver a base de dados para definição dos que terão direito à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

 

O cadastro é uma ação muito importante para o setor cultural do município e também uma exigência da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. Para que o município participe das ações emergenciais previstas na lei deve manter essa ferramenta atualizada. Por isso é tão importante a participação de todo o setor.

Além de preencher seu cadastro é preciso que também ajude a divulgar, precisamos que essa ação alcance TODOS os fazedores de cultura de Sapucaí Mirim.

O Cadastramento é gratuito e voluntário!

ATENÇÃO:

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da impessoalidade, isonomia e economicidade.

 Você deve se cadastrar apenas 01 vez. No caso de cadastros duplicados, será considerado sempre o último.


Cadastro para os artistas de Sapucaí Mirim - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc

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