Atribuições da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Compete à Secretaria Municipal de Educação e Cultura planejar, coordenar, supervisionar e executar as políticas públicas voltadas à educação e à cultura no município de Sapucaí-Mirim, buscando garantir ensino de qualidade, valorização cultural e desenvolvimento social da população.

Entre suas atribuições, destacam-se a administração e supervisão da merenda escolar, com recursos próprios ou provenientes de convênios, assegurando alimentação adequada aos estudantes da rede municipal de ensino.

Cabe também à Secretaria elaborar anualmente o calendário escolar, em conformidade com as normas e diretrizes da Secretaria de Estado da Educação, além de atuar em conjunto com conselhos e comissões municipais de educação, promovendo melhorias e adequações no ensino municipal.

A Secretaria acompanha e apoia a implantação e manutenção de cursos técnicos e profissionalizantes, incentivando novas oportunidades de aprendizagem e qualificação para a população.

É ainda responsável pelo gerenciamento do transporte escolar, buscando garantir segurança e acesso dos estudantes às unidades de ensino, por meio de recursos próprios ou convênios firmados com outras esferas governamentais.

Além disso, mantém constante articulação com a Secretaria de Estado da Educação e acompanha programas educacionais desenvolvidos pelos governos estadual e federal, visando ampliar e fortalecer as ações educacionais do município.

Compete também à Secretaria controlar a distribuição de materiais didáticos às unidades escolares, apoiar ações culturais e incentivar as instituições de ensino na promoção de atividades artísticas e culturais.

Na área da cultura, a Secretaria desenvolve programas de valorização da história, da arte e das tradições locais, promovendo visitas a patrimônios históricos e culturais, bem como apoiando eventos, atividades recreativas, artísticas e literárias de interesse do município.

Também são de sua responsabilidade a supervisão e orientação da Biblioteca Pública Municipal e do Telecentro Municipal, além da programação anual de eventos culturais e demais ações relacionadas à educação e cultura no município.