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Secretarias / Departamentos
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Secretaria Educação e Cultura
Atualizado em: 29/05/2026 às 08h52
Secretaria Educação e Cultura
Rosélia Aparecida Siqueira e Santos
Funcionamento: das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas
Telefone: (035) 3655-1005
educacao@sapucaimirim.mg.gov.br
Rua Vasco Gusmão Martins, 108
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Atribuições da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Compete à Secretaria Municipal de Educação e Cultura planejar, coordenar, supervisionar e executar as políticas públicas voltadas à educação e à cultura no município de Sapucaí-Mirim, buscando garantir ensino de qualidade, valorização cultural e desenvolvimento social da população.

Entre suas atribuições, destacam-se a administração e supervisão da merenda escolar, com recursos próprios ou provenientes de convênios, assegurando alimentação adequada aos estudantes da rede municipal de ensino.

Cabe também à Secretaria elaborar anualmente o calendário escolar, em conformidade com as normas e diretrizes da Secretaria de Estado da Educação, além de atuar em conjunto com conselhos e comissões municipais de educação, promovendo melhorias e adequações no ensino municipal.

A Secretaria acompanha e apoia a implantação e manutenção de cursos técnicos e profissionalizantes, incentivando novas oportunidades de aprendizagem e qualificação para a população.

É ainda responsável pelo gerenciamento do transporte escolar, buscando garantir segurança e acesso dos estudantes às unidades de ensino, por meio de recursos próprios ou convênios firmados com outras esferas governamentais.

Além disso, mantém constante articulação com a Secretaria de Estado da Educação e acompanha programas educacionais desenvolvidos pelos governos estadual e federal, visando ampliar e fortalecer as ações educacionais do município.

Compete também à Secretaria controlar a distribuição de materiais didáticos às unidades escolares, apoiar ações culturais e incentivar as instituições de ensino na promoção de atividades artísticas e culturais.

Na área da cultura, a Secretaria desenvolve programas de valorização da história, da arte e das tradições locais, promovendo visitas a patrimônios históricos e culturais, bem como apoiando eventos, atividades recreativas, artísticas e literárias de interesse do município.

Também são de sua responsabilidade a supervisão e orientação da Biblioteca Pública Municipal e do Telecentro Municipal, além da programação anual de eventos culturais e demais ações relacionadas à educação e cultura no município.

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SEGURO VEICULAR
Publicação: 13/01/2025 às 09h32
Realização: 16/01/2025 às 23h59
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 052/2022
Publicação: 18/10/2022 às 13h00
Realização: 07/11/2022 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 044/2022
Publicação: 11/10/2022 às 15h30
Realização: 26/10/2022 às 14h00
Situação: Retificado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 048/2022
Publicação: 11/10/2022 às 14h52
Realização: 26/10/2022 às 09h00
Situação: Retificado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 051/2022
Publicação: 30/09/2022 às 08h02
Realização: 19/10/2022 às 09h00
Situação: Adjudicado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 049/2022
Publicação: 28/09/2022 às 08h10
Realização: 11/10/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
Publicação: 06/09/2022 às 08h05
Realização: 27/09/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
Publicação: 06/09/2022 às 08h05
Realização: 21/09/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
Publicação: 05/08/2022 às 10h00
Realização: 23/08/2022 às 14h00
Situação: Aberto
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇO 007/2022
Publicação: 02/08/2022 às 14h00
Realização: 23/08/2022 às 09h00
Situação: Cancelada
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
Publicação: 08/07/2022 às 08h00
Realização: 21/07/2022 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
Publicação: 29/06/2022 às 08h00
Realização: 19/07/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 034/2022
Publicação: 23/06/2022 às 08h00
Realização: 07/07/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Publicação: 03/05/2022 às 14h09
Realização: 19/05/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
Publicação: 20/04/2022 às 14h00
Realização: 11/05/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Publicação: 07/04/2022 às 08h10
Realização: 26/04/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Publicação: 10/03/2022 às 08h20
Realização: 28/03/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Publicação: 10/02/2022 às 09h50
Realização: 07/03/2022 às 09h00
Situação: Retificado
Tomada de Preço
PREGÃO PRESENCIAL 053/2022
Publicação: 24/01/2022 às 08h10
Realização: 10/02/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 051/2022
Publicação: 20/01/2022 às 08h05
Realização: 07/02/2022 às 09h00
Situação: Deserta
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
Publicação: 11/01/2022 às 08h30
Realização: 02/02/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 047/2021
Publicação: 14/12/2021 às 10h20
Realização: 27/01/2022 às 09h00
Situação: Retificado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
Publicação: 06/01/2022 às 16h00
Realização: 25/01/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇO 012/2021
Publicação: 27/09/2021 às 15h20
Realização: 20/10/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇO 009/2021
Publicação: 22/09/2021 às 13h24
Realização: 19/10/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇO 008/2021
Publicação: 22/09/2021 às 13h14
Realização: 19/10/2021 às 09h00
Situação: Retificado
Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL 035/2021
Publicação: 04/10/2021 às 08h00
Realização: 15/10/2021 às 09h00
Situação: Retificado
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇO 007/2021
Publicação: 20/09/2021 às 16h30
Realização: 14/10/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇO 006/2021
Publicação: 20/09/2021 às 16h30
Realização: 14/10/2021 às 09h00
Situação: Aberto
Processo seletivo
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIO DA ÁREA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DESENVOLVIMENTO E PARA CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO – Nº...
Publicação: 28/05/2019 às 10h30
Realização: 13/06/2019 às 18h30
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Aviso de Dispensa 041 PRC 336
Publicação: 13/01/2025 às 08h40
Situação: Aberto
Seta